Serviços Jurídicos
A Álvaro Duarte & Associados através da sua equipa de advogados especialistas, oferece todos os serviços jurídicos relacionados com direitos de Propriedade Industrial, como sendo marcas, patentes, desenhos e direitos de autor, e concorrência desleal, nomeadamente, assessoria na cessão e licenciamento desses direitos e na defesa dos interesses dos clientes perante os tribunais civis, penais e administrativos.
O Departamento Jurídico oferece os seguintes serviços:
• Recursos contencioso-administrativos contra decisões dos organismos oficiais de registo perante os Tribunais.
• Notificações a possíveis infractores de direitos de propriedade industrial e intelectual.
• Acções judiciais por infracção, caducidade, nulidade e concorrência desleal.
• Redacção de contratos de cessão, de licença de direitos, de transferência de tecnologia e acordos de confidencialidade.
• Recuperação de domínios registados de má fé nos organismos nacionais e internacionais correspondentes.
• Assessoria jurídica e acções judiciais através da nossa rede de associados em todo o mundo.
