Sinais Distintivos do Comércio
Os sinais distintivos do comércio são modalidades que protegem os elementos gráficos utilizados no âmbito da actividade comercial para identificar diferentes produtos e serviços e distinguir as respectivas empresas.
• Aconselhamento prévio: diálogo entre o cliente e o técnico de modo a obter-se a informação necessária ao desenvolvimento da estratégia de protecção mais adequada;
• Apresentação do expediente no organismo correspondente.
• Controlo e acompanhamento dos diferentes procedimentos de tramitação de marcas e renovação das marcas concedidas.
• Aviso de publicação de marcas a nível mundial.
• Oposições, contestações, e demais exposições necessárias, recursos, pedidos de nulidade, respostas a recusas provisórias.
• Estudo e análise dos portfolios dos clientes, para evitar registos desnecessários ou para valorizar o património do cliente.
• Estudo bilateral de possíveis infracções de marcas, quer praticadas por terceiros face a um direito do cliente, quer praticadas pelo cliente face a direitos de terceiros.
• Vigilância de marcas correspondentes à actividade do cliente.
