Abarca todo o território português.
O mesmo registo pode proteger até 100 variantes, desde que incluídas na mesma classe de Locarno.
O processo de registo compreende apenas Exame Formal, sendo possível apresentar oposição aquando a publicação e por um período de 2 meses.
A validade do registo é de 5 anos, contados a partir da data do pedido. O registo pode ser renovado, por períodos de 5 anos (quinquénios), até ao limite de 25 anos.
Um único registo cobre todos os Estados da Comunidade Europeia.
O mesmo registo poderá incluir tantas variantes quanto se pretenda, desde que pertencentes à mesma classe.
O processo de registo compreende apenas Exame formal sendo possível apresentar um pedido de declaração de nulidade contra o desenho após a concessão.
A validade do registo é de 5 anos, contados a partir da data do pedido. O registo pode ser renovado, por períodos de 5 anos (quinquénios), até ao limite de 25 anos.
Trata-se de um procedimento unificado de pedido de registo que cobre vários estados.
O pedido internacional equivale a um pedido de registo em todos os estados contratantes designados no pedido.
O processo de registo compreende apenas Exame formal.
A validade do registo é de 5 anos, contados a partir da data do pedido. O registo pode ser renovado, por períodos de 5 anos (quinquénios), até ao limite de 25 anos (dependendo da legislação de cada país contratante).
Abarca todo o território português.
O mesmo registo pode proteger até 100 variantes, desde que incluídas na mesma classe de Locarno.
O processo de registo compreende apenas Exame Formal, sendo possível apresentar oposição aquando a publicação e por um período de 2 meses.
A validade do registo é de 5 anos, contados a partir da data do pedido. O registo pode ser renovado, por períodos de 5 anos (quinquénios), até ao limite de 25 anos.
Um único registo cobre todos os Estados da Comunidade Europeia.
O mesmo registo poderá incluir tantas variantes quanto se pretenda, desde que pertencentes à mesma classe.
O processo de registo compreende apenas Exame formal sendo possível apresentar um pedido de declaração de nulidade contra o desenho após a concessão.
A validade do registo é de 5 anos, contados a partir da data do pedido. O registo pode ser renovado, por períodos de 5 anos (quinquénios), até ao limite de 25 anos.
Trata-se de um procedimento unificado de pedido de registo que cobre vários estados.
O pedido internacional equivale a um pedido de registo em todos os estados contratantes designados no pedido.
O processo de registo compreende apenas Exame formal.
A validade do registo é de 5 anos, contados a partir da data do pedido. O registo pode ser renovado, por períodos de 5 anos (quinquénios), até ao limite de 25 anos (dependendo da legislação de cada país contratante).
A Álvaro Duarte & Associados é um escritório de Propriedade Industrial que tem como objectivo e dinâmica dos seus serviços a protecção, a manutenção e a defesa de todas as tipologias de direitos, como sejam as Patentes de Invenção, as Marcas e os demais sinais distintivos do comércio.