Serviços

Serviços Jurídicos

A Álvaro Duarte & Associados através da sua equipa de advogados especialistas, oferece todos os serviços jurídicos relacionados com direitos de Propriedade Industrial, como sendo marcas, patentes, desenhos e direitos de autor, e concorrência desleal, nomeadamente, assessoria na cessão e licenciamento desses direitos e na defesa dos interesses dos clientes perante os tribunais civis, penais e administrativos.

O Departamento Jurídico oferece os seguintes serviços:

  • Recursos contencioso-administrativos contra decisões dos organismos oficiais de registo perante os Tribunais.
  • Notificações a possíveis infractores de direitos de propriedade industrial e intelectual.
  • Acções judiciais por infracção, caducidade, nulidade e concorrência desleal.
  • Redacção de contratos de cessão, de licença de direitos, de transferência de tecnologia e acordos de confidencialidade.
  • Recuperação de domínios registados de má fé nos organismos nacionais e internacionais correspondentes.
  • Assessoria jurídica e acções judiciais através da nossa rede de associados em todo o mundo.
Agente Oficial

Agentes Oficiais da Propriedade Intelectual

A Álvaro Duarte & Associados é um escritório de Propriedade Industrial que tem como objectivo e dinâmica dos seus serviços a protecção, a manutenção e a defesa de todas as tipologias de direitos, como sejam as Patentes de Invenção, as Marcas e os demais sinais distintivos do comércio.

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